Desde 2004, a Câmara dos Deputados realiza o projeto Parlamento Jovem Brasileiro que, todos os anos, seleciona 78 jovens de todo o país para passar uma semana em Brasília, vivenciando a rotina dos parlamentares. Para participar, é preciso ter entre 16 e 22 anos e cursar o ensino médio em escolas públicas e particulares, além de apresentar uma proposta de projeto de lei que passa por duas avaliações, estadual e nacional, para definir os projetos que irão representar cada estado. Em 2017, na Bahia, a Secretaria de Educação, que é responsável pela primeira etapa de seleção, identificou 24 projetos para ao Parlamento Jovem. Na segunda etapa, realizada em Brasília, em que os projetos são avaliados por servidores do Legislativo, foram escolhidos os seis projetos finalistas que vão representar o estado entre os dias 24 e 29 de setembro, formando a bancada jovem baiana.
A escolha respeita a proporcionalidade de vagas por estado, de acordo com o número de cadeiras que cada ente da federação ocupa na Câmara Federal. Como a Bahia é representada por 39 deputados federais, o estado tem direito a 6 vagas no Parlamento Jovem, sendo que destas, cinco foram ocupadas por estudantes da Escola SESI Djalma Pessoa, da Rede SESI de Educação na Bahia.
A escolha dos projetos foi baseada em critérios definidos no edital do programa, sendo a originalidade da proposição, a justificativa e a clareza, precisão e ordem lógica os itens de maior peso na classificação. Além dos 5 projetos do Serviço Social da Indústria (SESI), um projeto da rede pública também foi selecionado para representar a Bahia com o estudante Admilson dos Santos Boaventura, do Colégio Estadual Castro Alves, do município de Adustina, no semi-árido baiano. Veja abaixo os projetos que o SESI Bahia levará ao Parlamento Jovem 2017:
PROJETOS DO SESI BAHIA NO PARLAMENTO JOVEM 2017 |
ESTUDANTE | PROJETO |
| Pedro Felipe Vanderlei da Silva Lima | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, possibilitando o uso dos recursos do FGTS para compra de equipamentos para microgeração distribuída de energia elétrica fotovoltaica e dá outras providências. |
| Caio Morelli Adorno | Cria o Plano de Auxílio Mútuo a Protetores de Animais (PAMPA), bem como, incentiva a busca de suporte à saúde por parte do acumulador de animais, afetado pelo Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC). |
| Gabriel Cunha Pires Santos | Dispõe sobre a proibição do uso da bomba de gás lacrimogêneo por parte de forças policiais contra manifestantes civis em ato de protesto, tendo em vista os riscos e complicações causados nas vítimas; altera a Lei n° 13.060, de 22 de dezembro de 2014 que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. |
| Beatriz de Araújo Santos | Cria o Programa Nacional de Controle ao Suicídio (PNCS) integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na prevenção, combate emergencial e tratamento gratuito de pessoas com pensamentos suicidas; institui o canal telefônico de informações “DISQUE VIDA”; altera a PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 que Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Victoria Evelyn Barros do Couto | Dispõe sobre a implantação de cursos e oficinas nos complexos penitenciários com objetivo de reinseri-los na sociedade. |