Com o objetivo de orientar aos empregadores e trabalhadores sobre os cuidados em razão da pandemia da Covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou, em 27/03/20, o Ofício Circular SEI nº 1088/2020/ME.
A publicação orienta uma série de medidas como forma de prevenir/diminuir o contágio da Covid-19 e promover a adoção de medidas protetivas aos trabalhadores.
O rol de orientações traz medidas de caráter geral, práticas de boa higiene e conduta no ambiente de trabalho, sobre as refeições, em relação ao SESMT e à CIPA, referente ao transporte de trabalhadores (quando fornecido pelo empregador), ao uso de máscaras, aos trabalhadores pertencentes a grupo de risco, além de suspensão de exigências administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
Entre as medidas, há recomendações sobre a higienização das mãos, dos equipamentos de proteção individual, dos objetos de uso pessoal, dos espaços de uso coletivo, redução do contingente de pessoal na empresa, estabelecendo horários alternados de trabalho, flexibilização da jornada, home office e liberação de pessoas do grupo de risco, sempre que possível. Orienta o estabelecimento de protocolo para identificação e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pela Covid-19 antes de seu ingresso no ambiente de trabalho, dentre outras.
Ainda de acordo ao Ofício Circular, durante o estado de calamidade pública, os treinamentos normativos podem ser realizados na modalidade EaD, cabendo ao empregador observar os seus conteúdos práticos, de modo a garantir que as atividades sejam executadas com segurança.
A Secretaria alerta também que as medidas adotadas, para enfrentamento da crise de saúde pública, não significam supressão ou autorização para o descumprimento das Normas Regulamentadoras de SST, sendo imperativo que trabalhadores e empregadores mantenham foco na prevenção, evitando a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
O ofício ressalta ainda que as orientações gerais são aplicáveis na inexistência de orientações setoriais específicas e poderão ser revisadas ou atualizadas, em razão do avanço no conhecimento e controle da pandemia.
Para saber mais, clique aqui e confira o ofício na íntegra.
Conheça também as soluções contra a Covid-19
O SESI BA, os sindicatos Sindvest e SIMAGRAN, Sindiplasba, SINEC, SINDIBRITA e a Abapa – Associação Baiana dos Produtores de Algodão iniciaram as ações do Programa “Juntos Contra a Covid-19”, uma inciativa que beneficia as empresas associadas aos referidos Sindicatos e à Associação e contempla:
Blitz Contra a Covid-19
Vídeos Educativos sobre Covid-19
Cursos EaD de SST e Promoção da Saúde
Testagem rápida para Covid-19
Exame para detecção da doença, em desenvolvimento e com estimativa de início do atendimento para maio/2020.
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