No dia 31/03/2021, o Ministério da Economia (ME) divulgou a Nota Técnica SEI nº 14.127/2021, reunindo orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde do trabalho, frente ao risco de contaminação por Coronavírus no ambiente laboral.
A referida Nota Técnica tem intuito de harmonizar o entendimento acerca das exigências da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20/2020.